Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova IPI zero para empresas recicladoras

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem o PLS 510/2009 que propõe a redução a zero da alíquota do IPI sobre os resíduos recicláveis e, ainda, sobre os bens elaborados por empresas recicladoras quando esse tipo de insumo representar pelo menos 70% do custo total das matérias-primas empregadas no processo produtivo.

As empresas recicladoras são as que tenham como fonte principal de receita a reciclagem de resíduos.

O senador Renato Casagrande, relator da matéria, ressaltou em seu parecer os benefícios do projeto para o meio ambiente e o impacto negativo da pesada carga tributária incidente sobre o setor de reciclagem.

O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.

Data: 24/03/2010