Proposta de criação de imposto sobre grandes fortunas é rejeitada

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal decidiu rejeitar, nessa terça-feira (dia 9), o Projeto de Lei Complementar 128 que propunha a criação do tributo sobre grandes fortunas.

O parecer pela rejeição foi apresentado pelo senador Antonio Carlos Júnior e acolhido pela comissão, com o voto contrário do senador Eduardo Suplicy.

O relator da proposta observou ser louvável o objetivo de proporcionar distribuição de renda. Mas optou por recomendar a sua rejeição porquanto a instituição do imposto sobre grandes fortunas é um retrocesso e não atingirá as metas imaginadas. Destacou, ainda, a série de dificuldades existente para a sua implementação, a começar pelo complexo processo de identificação e avaliação do patrimônio do contribuinte e a pequena arrecadação gerada.

Nossa área de Políticas Públicas acompanha a tramitação do referido projeto e está à disposição para maiores esclarecimentos.

Data: 12/02/2010